O CONTRATANTE devidamente qualificado no CADASTRO, anexo 1, e a franquia independente da marca NEWCARD escolhida no pelo CONTRATANTE no momento do cadastro, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ademar Pereira da Silva, portador do CPF nº 137.292.438-88, firmam o presente Termo nas condições seguintes:

1 – Ao CONTRATANTE e seus dependentes devidamente cadastrados no CADASTRO, anexo 1, estão contratando o acesso de uso do Site e App Newcard e o(s) plano(s) de prestação continuada dos serviços de intermediação comercial na realização de Consultas Médicas Ambulatoriais, Exames Clínicos e de Imagens, serviços Odontológica, Exames Clínicos e de Imagens e convênios com Estabelecimentos Comerciais e/ou Serviços de Assistência Funeral com benefícios, vantagens e descontos do cartão NEWCARD, sempre respeitando as condições, valores e vantagens do(s) Plano(s) Contratado(s), podendo ser, ainda, nas modalidades “ INDIVIDUAL” ou “FAMILIAR” sendo beneficiário deste o CONTRATANTE considerado TITULAR, e até mais (4) quatro dependentes se for o Plano Familiar, sempre respeitando os direitos e obrigações do Tipo e da modalidade de Plano adquirido e assinalado no CADASTRO, ANEXO I, que faz parte integrante do presente instrumento.

a) Serão denominados Beneficiários dependentes e permitidos a se inscrever nos planos familiar somente: cônjuges e filhos ou enteados até 21 anos de idade, e mediante o pagamento de taxas adicionais os agregados, tais como: pai, mãe, avo, avô, netos, sogro, sogra, sobrinhos.

b) O CONTRATANDE contrata somente o (s) Plano (s) assinalado (s) no CADASTRO, anexo 1.

c) Os planos possuem as configurações seguintes:

PLANO OURO de assistência a Saúde, neste realizamos a função de meio de pagamento e prestamos os serviços de intermediação comercial na realização de Consultas Médicas Ambulatoriais, Exames Clínicos e de Imagens, serviços Odontológica, Exames Clínicos e de Imagens e convênios com Estabelecimentos Comerciais, com descontos de até 70%, podendo ainda o titular, com o pagamento de valores adicionais, adquirir o Plano Familiar de Assistência Funeral NewVida e incluir mais dependentes.

PLANO PRATA de assistência a Saúde, neste realizamos a função de meio de pagamento e prestamos os serviços de intermediação comercial na realização de Consultas Médicas Ambulatoriais, Exames Clínicos e de Imagens, serviços Odontológica, Exames Clínicos e de Imagens e convênios com Estabelecimentos Comerciais, com descontos de até 50%, podendo ainda o titular, com o pagamento de valores adicionais, adquirir o Plano Familiar de Assistência Funeral NewVida e incluir mais dependentes.

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PLANO BRONZE de assistência a Saúde, neste realizamos a função de meio de pagamento e prestamos os serviços de intermediação comercial na realização de Consultas Médicas Ambulatoriais, Exames Clínicos e de Imagens, serviços Odontológica, Exames Clínicos e de Imagens e convênios com Estabelecimentos Comerciais, com descontos de até 40%, podendo ainda o titular, com o pagamento de uma taxa adicional, adquirir ou migrar para o Plano Familiar de Assistência Funeral NewVida e incluir mais dependentes.

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PLANO FUNERAL NEW VIDA de Assistência Funerária completo, com preparação de corpo, caixão, documentação, sala velatória, coroa, traslado de até 40 Km e enterro, ou reembolso financeiro dos valores gastos até o limite divulgado no CADASTRO, anexo 1, na primeira pagina deste site www.gruponewcard.com , e ainda, sorteios mensais de prêmios pela loteria federal e por fim, realizaremos a função de meio de pagamento com a prestação dos serviços de intermediação comercial na realização de Consultas Médicas Ambulatoriais, Exames Clínicos e de Imagens, serviços Odontológica, Exames Clínicos e de Imagens e convênios com Estabelecimentos Comerciais, com descontos de até 40%, podendo, ainda, com o pagamento de uma taxa adicional poderá incluir mais dependentes.

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2 – O CONTRATANTE se responsabiliza legalmente pelos seus dependentes, e em nome de todos, concorda e aceita que a qualidade técnica e profissional dos serviços prestados, bem como, dos produtos e serviços vendidos pelos profissionais e Estabelecimentos Comerciais Conveniados à Newcard são de inteira responsabilidade das Empresas parceiras e isenta a CONTRATADA de toda e qualquer tipo de responsabilidade e indenizações resultante de erro, negligência ou imperícia no uso ou consumo de tais serviços e ou produtos, pois a CONTRATADA atua apenas, como um meio de pagamento, canal de intermediação e comunicação entre as partes.

3 – Com o pagamento da taxa de adesão a NEWCARD disponibiliza imediatamente sua estrutura aos CONTRATANTES com central de atendimento exclusivo, via fone, site e app para emissão e impressão da 2º via das maturas mensais, esclarecimentos, emissão e pagamento das guias para agendamentos e uso dos procedimentos médicos, exames e tratamentos odontológicos, e ainda, informações sobre todos os parceiros e demais serviços intermediados pela CONTRATADA.

4 – A CONTRATADA destaca que não é um plano de saúde ou similar e sim um serviço de intermediação e gerenciamento de benefícios.

5 – O uso dos benefícios e serviços serão sem limite de idade e imediatamente ao pagamento da Taxa Adesão ao plano, exceto aos Planos de Assistência Funeral que terão uma carência mínima de 90 (noventa) dias para inicio da cobertura e eventual uso, iniciando a contagem da carência após o recebimento do valor da Taxa de Adesão constante no CADASTRO, anexo 1, devendo ainda, respeitar a idade máxima, por pessoa, de até 70 (setenta) anos completos PARA SER ACEITA OU INCLUSA AO REFERIDO PLANO.

Parágrafo Único: Toda vez que o CONTRATANTE se constituir em mora por até 60 (sessenta) dias consecutivos, ele e seus dependentes perdem automaticamente, sem a necessidade de aviso prévio ou expresso, todos os direitos da assistência funerária e seguros de vida, sendo reativados novamente, tais direitos e cobertura, 90 (noventa) dias após o pagamento de todos os débitos pendentes, exceto para as pessoas que neste(s) intervalo(s) de tempo completarem 70 (setenta) ano de idade, pois, estas não terão mais a cobertura da assistência funerária.

6 – O CONTRATANTE deve estar rigorosamente em dia com o pagamento das mensalidades do(s) Plano(s) junto a CONTRATADA para ter direito aos benefícios, serviços e vantagens contratadas, bem como, a prestação de Serviços Funerários e restituição de Auxílio Funeral aos que possuírem tais direitos.

7- Quando a contratação do plano for via online, ficará dispensado as assinatura física no Contrato e ou rubrica no Termo de CADRASTRO, desta forma, o aceite e a contratação do plano se dará com o preenchimento do CADASTRO online, ANEXO 1, e com efetivo pagamento e compensação da Taxa de Adesão ao plano, razão pela qual o contrato só passará a vigir no primeiro dia útil após o cumprimento destes procedimentos.

Parágrafo Único: os valores do(s) plano(s), a vista e ou de cada fatura estão informados no CADASTRO, anexo 1, que é parte integrante do presente contrato, conforme clausula 10 deste termo.

8 – A NEWCARD deve enviar ao titular do plano o Cartão NEWCARD, em até 15 dias do efetivo recebimento da taxa de adesão.

9 – Tendo a empresa, onde trabalha o titular do plano contratado, firmado convênio com a NEWCARD para disponibilizar planos empresariais aos seus colaboradores com descontos especiais na Taxa de Adesão, parcelas ou faturas dos planos, o CONTRATANTE, desde já, autoriza seu empregador a descontar do seu salário tais valores, inclusive os valores relativos a tratamentos e consultas que vir a realizar, bem com, as dos seus dependentes e agregados.

Parágrafo Primeiro: No caso de desligamento do funcionário da empresa por qualquer motivo, fica a empresa autorizada e obrigada a descontar da rescisão contratual do CONTRATANTE todos os valores devidos pelo mesmo e repassá-los à CONTRATADA em até sete dias úteis.

Parágrafo Segundo: No desligamento da empresa o CONTRATANTE deve, ainda, procurar a CONTRATADA e solicitar o envio de carnê com as faturas vincendas do(s) plano(s) contratado ou realizar expressamente o cancelamento do (s)mesmo (s), e na forma deste instrumento.

Parágrafo Terceiro: No atraso do pagamento de qualquer fatura ou valores devidos para a CONTRATADA, independente do motivo ou razão o CONTRATADO perderá os descontos concedidos na aquisição do Plano e deverá pagar os valores originais acrescidos de multa de 10% (dez por cento) e mora de 0,01% ao dia e por dia de atraso e correção monetária até o efetivo pagamento.

Parágrafo Quarto: Constituindo o associado em mora em 2 (dois ) meses consecutivos, as parcelas vincendas do seu plano serão consideradas vencidas e a CONTRATADA poderá a seu critério exercer todos e quaisquer meios legais de cobrança, ficando as despesas, taxas cartoriais e ou honorários judiciais resultantes das cobranças as custas exclusiva do devedor.

Parágrafo Quinto: O CONTRATANTE concorda que ao gerar e pagar guia(s) de autorização de realização de procedimentos médicos, exames ou tratamentos odontológicos, caso haja a necessidade de cancelamento desta(s) seus valores não serão devolvidos, mas sim convertidos em créditos junto ao seu cartão, que serão usados, em momento oportuno, para realização de novos procedimentos.

10 – Os valores líquidos dos planos, já com a dedução de 10% (dez por cento) do valor real de cada fatura para pagamento antes do vencimento, e a quantidade inicial de parcelas do(s) plano(s) contratado, do primeiro período contratual, estão todos apontadas no CADASTRO, anexo 1, que a critério da CONTRATADA poderá reajustá-los uma vez ao ano e sempre no mês de outubro, tomando por base de calculo a inflação acumulada dos doze meses anteriores, medida pelo IGPM integral da FGV, e na sua falta, será adotado outro índice que o substituía.

11 – A quantidade de meses da duração e da vigência mínima deste contrato estão estabelecidas no CADASTRO, anexo 1, sendo renovado, automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, exceto se houver a manifestação expressa e contrária a renovação por uma das partes.

Parágrafo Primeiro: Para garantir a todo tempo uma estrutura de atendimento e uma rede de profissionais e estabelecimentos da área da saúde a disposição dos CONTRATANTES e seus dependentes todas as parcelas do(s) período(s) de vigência do contrato serão sempre devidas, independentemente do uso ou não dos serviços pelo titular ou seus dependentes.

Parágrafo Segundo: Para rescindir o presente contrato o CONTRATANTE deve comunicar pessoalmente e expressamente a sua intenção junto a CONTRATADA e se a compra do plano for online o cancelamento poderá ser realizado através da confecção de uma carta de cancelamento enviado no email da CONTRATADA, respeitando a forma a seguir: Na carta deve conter todos os dados pessoais do Titular do plano, como CPF, RG, endereço, estado civil, o desejo e motivo do cancelamento do plano, a data, com dia, mês e ano, e por fim, a assinatura do titular com firma reconhecida em cartório. Ao receber o pedido de cancelamento e após conferir se houve o cumprimento de todas as obrigações contratuais por parte do CONTRATANTE, caso tenha alguma questão pendente o CONTRATANTE deverá ser informado e posterior a regularização a NEWCARD deverá emitir via email o TERMO DE CANCELAMENO DO CONTRATO.

Parágrafo Terceiro: Cumprindo o determinado nesta clausula e estando o CONTRATANTE em dia com suas obrigações financeiras, e se ocorrer a recusa no envio do TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATATO por parte da CONTRATADA, esta ficará sujeita a multa contratual, devendo indenizar até 100% do valor das faturas vincendas do período de vigência do contrato que estiver em curso, limitado ao máximo de 18 parcelas.

12 – O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato sem pagamento de multas, desde que quite integralmente os valores vincendo do período de vigência do contrato, que estiver em curso, inclusive se estiver em curso(s) período(s) de renovação (es), e ainda, desde que esteja rigorosamente em dia com o pagamento das parcelas vencidas do(s) plano(s), devendo ainda, realizar a apresentação prévia de comunicado expresso, junto a CONTRATADA, dentro do prazo dos últimos 120(cento e vinte) dias até o 01 (último) dia do termino da vigência do período contratual em curso.

Parágrafo Primeiro: No caso de inobservância de qualquer obrigação elencadas nesta clausula, a rescisão contratual não será efetivada, permanecendo em curso a vigência do presente contrato e todos os direitos e deveres ora contratados pelas partes.

Parágrafo Segundo: Ocorrerá mudança no início do período de vigência deste plano, sempre que acontecer a renovação automática mencionada na clausula 11, sempre que o CONTRATANTE incluir ou excluir dependente(s) ao plano, ou ainda, na data em que mudar de plano contratado.

Parágrafo Terceiro: Sempre que ocorrer a renovação do contrato e sua vigência pelas razões elencadas no parágrafo anterior fica a CONTRATADA expressamente proibida de cobrar taxa de renovação contratual.

13 – A rescisão do presente Contrato só será efetivada, em qualquer hipótese, mediante o pagamento de todas as parcelas, tratamentos ou consultas pendentes, vencidas e não quitadas, multas, juros, correções monetária e todas as os valores devidos pelo CONTRATANTE, inclusive as despesas resultantes de cobrança realiza pela CONTRATADA para recebimento de tais créditos, como por exemplo: despesas com taxas cartorárias, notificações, honorários advocatícios e etc.

14 – Para gozo dos seus direitos, deverá o CONTRATANTE preencher integralmente o CADASTRO, Anexo I, onde escolherá o Tipo e modalidade de Plano adquirido, a forma de pagamento da Taxa da adesão e das parcelas, e deverá ainda, quando da aquisição de plano com a assistência funerária, fornecer à NEWCARD cópia do seu CPF e RG, e se for plano Familiar, cópias dos documentos de certidão de casamento ou de união estável, RG e CPF do cônjuge e também a certidão de nascimento dos dependentes e/ou agregados com RG e CPF, sob pena de perdas dos benefícios e assistências, na recusa ou na hipótese de ter fornecido informações falsas ou erradas quando do preenchimento do CADASTRO.

13 – Será enviado gratuitamente ao TITULAR do plano um cartão NEWCARD, pessoal e com número de identificação especifico, e por uma pequena taxa o Cartão dos seus dependentes ou agregados devidamente indicados no Plano Familiar, para terem acesso a todos os serviços e benefícios, devendo, contudo, respeitar todas as regras e condições estipuladas pelo contrato, pelos parceiros e pela NEWCARD para uso pessoal e intransferível dos serviços e benefícios ora contratado. Parágrafo Primeiro: Na perda ou extravio do Cartão Newcard o titilar do plano deve imediatamente e expressamente comunicar a Newcard para imediato bloqueio do cartão.

Parágrafo Segundo: O correndo, erros, fraudes, informações cadastrais falsas, uso indevido dos serviços ou produtos por parte de terceiros, ou do titular do plano, seus dependentes ou agregados, deverá a CONTRATADA ao tomar conhecimento suspender e bloquear imediatamente o uso do(s) cartão(ões) envolvido(s), e aplicar multa contra o CONTRATANTE em valores três vezes ao(s) valor(es) da fraude(s) ou do uso indevido por terceiro, e ainda, a NEWCARD, não responde, em hipótese alguma, por quaisquer danos morais, matérias ou constrangimentos que tal suspensão possa causar, sendo portanto, de total responsabilidade do titular todas as despesas originárias das faltas que envolvam seu plano.

14 – O Associado se declara esclarecido, que leu e está de pleno acordo com o presente Contrato.

15- As partes elegem o Foro da Comarca da cidade da sede da CONTRATADA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.

Jaú, 2019.